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- Senhor Ministro das Minas, do Petróleo e da Energia da Côte d’Ivoire
- Senhoras e Senhores Ministros,
- Senhoras e Senhores Representantes dos Ministros,
- Senhor Comissário responsável pelas Infraestruturas, Energia e Digitalização da Comissão da CEDEAO,
- Excelências, Embaixadores acreditados na Côte d’Ivoire e Representantes de Organizações Internacionais, Africanas e Regionais,
- Excelência Senhora Representante Residente da CEDEAO na Côte d’Ivoire,
- Senhora Diretora do Escritório Nacional da CEDEAO na Côte d’Ivoire,
- Senhoras e Senhores Representantes dos Parceiros Técnicos e Financeiros,
- Senhoras e Senhores Oficiais dos Estados-Membros da CEDEAO,
- Senhoras e Senhores Membros do Comité de Concertação CEDEAO-Doadores do CEREEC,
- Senhoras e Senhores Pontos Focais Nacionais do CEREEC nos Estados-Membros,
- Senhoras e Senhores Representantes do Setor Privado, das Organizações Não-Governamentais e do Mundo Académico e Científico,
- Senhoras e Senhores Membros do Comité de Organização do SIREXE,
- Caros Colegas da Comissão da CEDEAO, das Instituições e das Agências Especializadas da CEDEAO,
- Caros Colegas do CEREEC,
- Caros Amigos da Imprensa,
- Distintos Convidados, Senhoras e Senhores,
Por meu intermádio, o Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (CEREEC), a Agência Especializada da Comissão da CEDEAO responsável pela promoção das Energias Sustentáveis, dá-vos as boas-vindas a Abidjan para a 9ª edição do Fórum das Energias Sustentáveis da CEDEAO (ESEF2024) sobre o tema “Para uma Transição Energética Justa na África Ocidental”.
Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão ao Ministério das Minas, Petróleo e Energia da Côte d’Ivoire por acolher o ESEF 2024 nesta bela cidade de Abidjan, no âmbito da 1ª Exposição Internacional sobre Recursos Extractivos e Energéticos (SIREXE). Aprecio a perfeita colaboração das diferentes partes que prevaleceu na organização conjunta do ESEF 2024 e do SIREXE e gostaria de agradecer ao Ministro responsável pela Energia da Côte d’Ivoire pelas numerosas facilidades oferecidas para a organização do ESEF 2024 e pelo apoio constante dado às actividades do CEREEC.
Senhor Ministro das Minas, do Petróleo e da Energia da Côte d’Ivoire,
Minhas senhoras e meus senhores,
O Fórum de Energia Sustentável da CEDEAO é uma das três (3) iniciativas regionais do Plano Estratégico do CEREEC 2023-2027, sendo as outras duas o Observatório de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO, conhecido como ECOWREX, e o Relatório Anual sobre o Progresso da Energia Sustentável na África Ocidental. Estas três iniciativas regionais estão estreitamente ligadas aos três (3) Programas Regionais do Plano Estratégico, nomeadamente o Programa Regional para as Energias Renováveis, o Programa Regional para a Eficiência Energética e o Programa Regional Transversal. Estas iniciativas e programas regionais constituem a operacionalização do Plano Estratégico 2023-2027 do CEREEC, que se baseia em 3 grandes eixos estratégicos: (i) o reforço da Governação Institucional, Administrativa, Financeira e Digital, (ii) a melhoria da execução dos programas e projectos, (iii) o reforço das parcerias e a mobilização de recursos. Note-se que este Plano Estratégico 2023-2027, adotado em março de 2023 pelos Ministros da CEDEAO responsáveis pela Energia, baseia-se na Visão 2050 da CEDEAO e nos Objectivos 4×4 da Direção da Comissão da CEDEAO.
Senhor Ministro das Minas, Petróleo e Energia da Côte d’Ivoire,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Após 14 anos de existência podem estar orgulhosos do trabalho do CEREEC, que serviu de referência para a criação da Rede Mundial de Centros de Energia Sustentável, conhecida como GN- SEC a nível mundial, por um lado, e por outro para assegurar o desenvolvimento da Energia Sustentável na África Ocidental através da operacionalização das Políticas Regionais da CEDEAO para as Energias Renováveis e Eficiência Energética adoptadas em 2013 pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, bem como as Políticas Regionais para a Bioenergia e para a Integração da Perspetiva de Género no Acesso à Energia em 2027. Estas políticas estabelecem objectivos ambiciosos para 2030, defendendo o acesso à energia sustentável para toda a população da região. Em 2023, foi também adotado o Quadro Estratégico e de Política do Hidrogénio Verde da CEDEAO.
Para garantir a operacionalização das suas Políticas Regionais a nível nacional, o CEREEC apoiou o desenvolvimento de Planos de Ação Nacionais para as Energias Renováveis e Eficiência Energética para todos os Estados-Membros. A implementação destas Políticas Regionais e dos respectivos Planos de Ação Nacionais conduziram a resultados satisfatórios.
Por exemplo, a capacidade instalada de centrais solares fotovoltaicas ligadas à rede passou de 5 MW em 2010 para 900 MW em 2024 no espaço CEDEAO, com previsões de mais de 1 GW em 2025 e 5 GW em 2030, ou seja, uma capacidade solar fotovoltaica ligada à rede 1000 vezes superior entre 2010 e 2030. O CEREEC orgulha-se de ter sido o motor desta dinâmica. É também importante salientar a consolidação do Sistema de Certificação de Competências em Energia Sustentável da CEDEAO, que está a ser implementado em todos os Estados-Membros numa sinergia de acções com os Sistemas Nacionais existentes, bem como o seu processo de acreditação de acordo com as melhores normas regionais e internacionais.
No entanto, há ainda grandes desafios a enfrentar no domínio da energia sustentável, como a fragilidade da componente de transferência de tecnologia e o baixo nível de conteúdo local na conceção e construção de centrais solares fotovoltaicas de média e grande capacidade.
Outro grande desafio reside na aplicação efectiva da Política Regional de Eficiência Energética e dos planos de ação nacionais conexos. Embora as iniciativas de eficiência energética implementadas nos Estados-Membros sejam de saudar, e eu seria negligente se não mencionasse a recente introdução de auditorias energéticas obrigatórias na Côte d’Ivoire para certas categorias de estabelecimentos, temos de reconhecer o baixo nível de recursos financeiros afectados à eficiência energética em comparação com os afectados às energias renováveis. A falta de resultados e/ou indicadores verificáveis foi identificada como um dos pontos fracos que impedem a promoção da eficiência energética na África Ocidental. Assim, o CEREEC, em colaboração com a Comissão de Energia da União Africana (AFREC) e a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), organizou um workshop regional em Cotonou, em julho de 2024, para criar um sistema comum de recolha, tratamento e gestão de dados sobre eficiência energética em conformidade com as normas internacionais.
Ainda no que diz respeito aos desafios a enfrentar, as alterações climáticas são uma grande ameaça mundial que torna a África Ocidental ainda mais vulnerável. A preocupante situação de segurança na África Ocidental reforça esta vulnerabilidade. Neste contexto, o acesso a serviços energéticos sustentáveis continua a ser um desafio fundamental para o desenvolvimento na região da CEDEAO, e a transição para as energias limpas está a tornar-se cada vez mais crucial, daí o tema do ESEF 2024: Rumo a uma Transição Energética Justa. É por isso que o CEREEC reforça a sua ação e a sua contribuição para os esforços empreendidos a nível dos Estados-Membros e de outras agências especializadas da CEDEAO, em concertação com os Parceiros Técnicos e Financeiros.
Senhor Ministro das Minas, do Petróleo e da Energia da Côte d’Ivoire,
Senhoras e Senhores Ministros,
Permitam-me que partilhe convosco alguns dos destaques do ESEF 2024. O ESEF 2024 é um fórum centrado na ação, com a organização de grandes pré-eventos. Estes incluem o workshop sobre a validação da Estratégia de Intervenção Quinquenal 2025-2029 para a promoção de Aparelhos e Equipamentos Eficientes na África Ocidental apoiada pela Cooperação Sueca e pela ONUDI, e o workshop sobre o Projeto Regional sobre Cozinha Limpa na África Ocidental apoiado pela União Europeia. É também o local para partilhar projectos inovadores, como o de Soluções Energéticas Sustentáveis Fora da Rede para Centros de Saúde em África, apresentado pelo Instituto Internacional de Refrigeração e os seus Parceiros. O ESEF 2024 também viu a organização da 4ª Reunião do Comité de Consulta de Doadores da CEDEAO-CEREEC e a 12ª Reunião dos Pontos Focais Nacionais do CEREEC. As sessões plenárias de hoje serão dedicadas ao Diálogo Ministerial sobre a Transição Energética e ao Diálogo de Alto Nível sobre a Relação entre Energia, Água e Alimentação na África Ocidental, bem como a sessões especiais sobre Eficiência Energética com o lançamento do Programa de Mobilidade Eletrónica na Côte d’Ivoire e a Iniciativa Quinquenal 2025-2029 sobre Equipamentos e Aparelhos na África Ocidental apoiada pela cooperação sueca e pela ONUDI. O dia de amanhã será consagrado a sessões técnicas: Mini-redes de energia limpa, Corredor de energia limpa, Armazenamento de energia a partir de baterias, Abastecimento de água a partir de energia nexo, Desenvolvimento de hidrogénio verde, Integração do género no acesso à energia, Bioenergia sustentável e cozinha limpa, Planeamento energético para o desenvolvimento sustentável. O evento será coroado pela cerimónia de encerramento, na qual serão homenageados vários intervenientes que promovem a energia sustentável na África Ocidental.
Antes de concluir as minhas observações, gostaria de salientar a perfeita colaboração entre o CEREEC e as outras agências especializadas responsáveis pela energia na CEDEAO, nomeadamente o Grupo de Energia da África Ocidental (WAPP) e a Autoridade Reguladora Regional da CEDEAO para o Setor da Eletricidade (ARREC). A interação com outras agências especializadas, como a Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), a Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos de Infra-estruturas (PPDU), o Centro de Gestão dos Recursos Hídricos (CGRE) e o Centro para o Desenvolvimento do Género (CCDG) está a ser reforçada em torno dos temas do nexo energia-água-alimentos e da integração efectiva do género nas nossas acções. As sinergias de ação com os Departamentos da Indústria e do Ambiente são eficazes no contexto de iniciativas conjuntas. A presença no ESEF 2024 destas agências e departamentos especializados é uma ilustração perfeita deste facto.
Senhor Ministro das Minas, do Petróleo e da Energia da Côte d’Ivoire,
Minhas Senhoras e meus Senhores
Para terminar, gostaria de expressar a minha gratidão aos Parceiros Técnicos e Financeiros pelo seu apoio constante ao CEREEC e pela sua contribuição para a organização do ESEF 2024. Em particular, gostaria de mencionar o Ministério Federal Alemão para os Assuntos Económicos e o Desenvolvimento (BMZ), o Projeto Água e Energia para a Alimentação (WE4F) da GIZ com sede em Abidjan, o Projeto ProMERC da GIZ, o Ministério Federal Alemão para a Educação e a Investigação (BMBF), WASCAL, UNIDO, a Agência Empresarial dos Países Baixos (RVO), a União Europeia (UE), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Instituto Internacional de Refrigeração (III) através do projeto SOPHIA, o Banco Mundial através do projeto ROGEAP, o Centro Internacional de Investigação para o Desenvolvimento do Canadá (IDRC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), o Banco da CEDEAO para o Investimento e o Desenvolvimento (EBID) e a USAID. Gostaria também de agradecer aos parceiros de apoio do ESEF 2024 que gentilmente se associaram ao CEREEC.
Gostaria de reiterar os meus agradecimentos ao Ministro da Energia da Côte d’Ivoire e a todos os Ministros presentes nesta cerimónia pelo seu apoio constante às actividades do CEREC.
Seria negligente se não reconhecesse a excelente colaboração com o Comité Organizador do SIREXE, os nossos colegas do Ministério da Energia da Côte d’Ivoire e o Organizador do Evento. Aceitem os meus sinceros agradecimentos.
Gostaria também de expressar a minha sincera gratidão a todos os funcionários permanentes e consultores do CEREEC pelo seu empenho e profissionalismo na realização da missão da Agência, que defende o acesso universal à energia sustentável para as populações urbanas e rurais da nossa região, bem como a melhoria da competitividade das nossas empresas.
Obrigado a todos pela vossa atenção.
Merci beacoup! Thank you very much!