Praia - Cabo Verde, 16 de Dezembro de 2022 - A primeira (1ª) Reunião do comité de pilotagem sobre o projecto do Cabo Submarino Amilcar Cabral realizou-se a 16 de Dezembro de 2022 na cidade da Praia, Cabo Verde. Esta reunião foi precedida por uma Reunião de Especialistas, realizada a 14-15 de Dezembro de 2022. O projecto visa dotar os Estados Membros de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa de um cabo submarino de fibra óptica que irá aumentar a capacidade internacional de banda larga e garantir a redundância nos países em questão. O objectivo da reunião era rever o progresso da preparação do projecto, examinar o projecto de Memorando de Entendimento e adoptar o Roteiro do Projecto.
A reunião contou com a presença de ilustres ministros responsáveis pelas telecomunicações/digitalização e dos seus representantes. Também esteve presente o Comissário da CEDEAO para as Infra-estruturas, Energia e Digitalização da Comissão da CEDEAO - Sediko DOUKA e Parceiros de Desenvolvimento.
A cerimónia de abertura foi marcada por uma declaração de boas-vindas do Sr. Sediko DOUKA, Comissário da CEDEAO para as Infra-estruturas, Energia e Digitalização e por breves declarações dos Ministros ou dos seus representantes da Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria e Serra Leoa. A declaração de abertura foi proferida por Sua Excelência Olavo CORREIA, Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde.
Os Honoráveis Ministros enfatizaram a necessidade de redundância para os países com apenas uma ligação internacional por cabo e afirmaram o seu total apoio e empenho no desenvolvimento do projecto de cabo submarino Amilcar Cabral.
A reunião estabeleceu formalmente o Comité Director Ministerial do Projecto Amilcar Cabral de Cabo Submarino. O comité é composto pelos Ministros responsáveis pelas Telecomunicações/ TIC/ Digitalização de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné Bissau, Libéria e Serra Leoa. Cabo Verde foi unanimemente nomeado pelos países participantes como Presidente do Comité de Pilotagem Ministerial e do Comité de Peritos
Os Honoráveis Ministros adoptaram por unanimidade o relatório dos Especialistas e as recomendações nele contidas. Os Honoráveis Ministros decidiram criar formalmente um comité de peritos de projecto composto por membros do comité técnico ad hoc para trabalhar com a Comissão da CEDEAO nas actividades preparatórias.
Sobre o projecto de Memorando de Entendimento (MOU), os Honoráveis Ministros decidiram o seguinte:
a. memorando de entendimento deverá ser revisto por peritos jurídicos para realinhar a língua.
b. a criação do Comité de pilotagem Ministerial e do Comité de Especialistas deverá ser reflectida como um artigo no memorando de entendimento.
c. Na sequência das emendas recomendadas, o MOU deverá ser enviado a todos os países antes do final de Dezembro de 2022 para assinatura até 28 de Fevereiro de 2023.
Os Ministros analisaram e aprovaram o roteiro de entrega do projecto, e instruíram a Comissão da CEDEAO a explorar todas as vias para acelerar a implementação das actividades nele previstas. Em particular, os Ministros instruíram que as actividades no âmbito do quadro jurídico e institucional deveriam estar concluídas até Dezembro de 2023. Isto inclui a preparação e adopção do Tratado de Projecto e do Acordo Inter-governamental.
Em conclusão, os Honoráveis Ministros e a Comissão da CEDEAO agradeceram ao Governo da República de Cabo Verde o seu apoio e acolhimento da Reunião, bem como à Liderança do Presidente do Comité de pilotagem.
