A 2 de Novembro de 2012, a Associação Nacional dos Comissários dos Serviços Reguladores (NARUC) assinou um acordo de parceria com o ECREEE com o objectivo de colaborar especificamente nos aspectos ligados à política e à regulação das Energias Renováveis e Eficiência Energética (RE&EE) na região da CEDEAO.
NARUC, fundado em 1889, é uma associação dos Comissários de Serviços Públicos dos Estados Unidos que regula as empresas de utilidade pública, nomeadamente, de energia, água e telecomunicações. Através do seu programa de cooperação internacional, a associação vem partilhando desde 1998 as suas boas práticas e informações sobre soluções inovadoras com reguladores de energia da Europa, África, Ásia, América Latina e Caraíbas.
Como instituição focal para a região da CEDEAO, o ECREEE servirá de canal através do qual o extenso conhecimento de NARUC em serviços de regulação será transmitido aos Estados Membros, conforme evidenciado no plano de actividades definido na acordo de parceria que inclui:
• O reforço do quadro regulatório, legal e institucional a nível regional e nacional, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento dos mercados, através da garantia de troca de informações sobre questões relevantes ao sector das energias renováveis;
• A Organização de seminários, ateliêrs e outras iniciativas ligadas às ERⅇ
• O apoio a processos regionais e nacionais relacionados com reforma ou criação de políticas e quadros legais e regulatórios adequados à promoção do mercado das ER&EE na região;
• O reforço das capacidades técnicas dos reguladores regionais e nacionais com vista à melhoria do quadro regulador dos Estados Membros da CEDEAO;
• Desenvolvimento de programas e projectos regionais e nacionais de enquadramento político das ERⅇ
• Troca conhecimentos na área das ERⅇ
• O cruzamento dos dois websites: www.naruc.org e www.ecreee.org, e a publicação em ambos os sites notícias sobre os eventos de ambos.
O Memorando de Entendimento (MoU) foi assinado pela Srª Bevan Flansburg, Directora Sénior Oficial do Programa - Programas internacionais, e o Sr. Mahama Kappiah, Director Executivo do ECREEE.
Após a aprovação do plano de actividades do NARUC/USAID para 2013 referente a Assistência Técnica à Energia Limpa na África Ocidental, prevê-se que a implementação das actividades acima mencionadas tenham o seu início no primeiro trimestre do corrente ano.
